Desde que a Lei Federal nº. 9.991, de 24 de julho de 2000 (dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor), foi adotada e regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.867, de 16 de julho de 2001, empresas concessionárias do setor elétrico passaram a destinar 1% de seus lucros gerais para compor um plano de gestão de controle de consumo energético para as iniciativas públicas, especialmente, aos municípios.

Por este motivo, e iniciativa da municipalidade, a cidade de Pirassununga firma um convênio com a concessionária Elektro S/A para iniciar cinco módulos de aprendizagem de duração de quatro horas cada,  sobre a economia de consumo, bem como traçar um “perfil energético” e sequente plano de gestão pela economia.

“O consumo de energia elétrica é o segundo maior gasto de uma prefeitura, ‘perdendo’ somente para os contracheques com pessoal”, observou o consultor Luís Felipe Pacheco, do IBAM.

Segundo ele, pelo menos 400 municípios em todo o país já aderiram à Gestão Energética Municipal (GEM), cujo investimento da concessionária a cada município chega a R$ 100 mil.

No final dos procedimentos de gestão plena de economia, uma cidade pode registrar de 10 até 20% de economia.

“Em média, uma cidade de pequeno e médio porte por economizar de R$ 800 mil a R$ 1,2 milhão. Para que isso aconteça, esta parceria precisa, apenas, colher todos os dados gerais de consumo para iniciar o gerenciamento e planejamento dos setores onde o uso é alto”, disse.

Fonte: Prefeitura de Pirassununga