Uma das sessões mais rápidas do ano aconteceu na noite de segunda-feira (5) na Câmara Municipal de Pirassununga. Em cerca de 45 minutos, os vereadores votaram projetos e expuseram algumas de suas indicações. Um deles foi o vereador Leonardo Francisco Sampaio de Souza Filho, que propôs uma indicação que poderá causar polêmica: o monitoramento por câmeras nas escolas municipais.

O vereador utilizou-se do expediente para poder explicar sua propositura junto ao Poder Executivo. Para Léo, o monitoramento auxiliaria no combate à violência dentro dos estabelecimentos, assim como o bullying e a suposta entrada de drogas.

“Estou solicitando para o Executivo para que se coloquem câmeras e que se monitore o interior das escolas e creches para que as nossas crianças possam ter maior segurança. Para que suas famílias, diretores e responsáveis possam ter um acompanhamento mais transparente para que as crianças não se utilizem de drogas, não sofram nenhum tipo de bullying e privação ou preconceito dentro das escolas”, afirmou.

De acordo com o vereador, o monitoramento também seria benéfico para a preservação física das escolas. “Isso também para que o patrimônio das escolas, o patrimônio público seja preservado. Espero que seja estudado e que venha para esta casa o projeto para que a gente coloque o monitoramento nas escolas”.

Ordem do Dia

Pela Ordem do Dia, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 136/2012, de autoria do vereador Valdir Rosa, que visa declarar de Utilidade Pública, o “Instituto da Família de Pirassununga – INFA”.

A discussão e votação única do Veto Total aposto pelo prefeito ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2012, de autoria dos Vereadores Antonio Carlos Bueno Gonçalves e Otacílio José Barreiros, que visa alterar a Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2012 (Código Tributário do Município), foi adiada por uma sessão.

Esse veto diz respeito ao ISS da construção civil, que é elaborado sempre após a construção estar pronta. Na apuração, a lei anterior previa que o contribuinte já seria multado de imediato. Foi pedido pelos vereadores para que se apurasse e notificasse o contribuinte para pagar em até 30 dias, e aí sim, se não houver o pagamento que se incida a multa. Seria um tempo para o contribuinte fazer o pagamento espontâneo.

Fonte: Rádio Difusora Pirassununga