Obras paralisadas em praça de Pirassununga causam transtornos
segunda-feira, 7 de maio de 2012Uma reforma na Praça Central da cidade Pirassununga tem causado transtornos para a população. Isso porque, a Justiça concedeu uma liminar determinando a paralisação imediata das obras.
Os trabalhos estão suspensos até que a Prefeitura da cidade de Pirassununga apresente documentos, como a autorização do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat).
A permissão é necessária, uma vez que, próxima à praça há uma escola cujo prédio foi tombado como patrimônio histórico em 1982. Pela lei, nenhuma reforma pode ser feita num raio de 300 metros sem a autorização do Condephaat.
O pedido de liminar foi feito por uma Organização Não Governamental de Pirassununga. Para o assessor jurídico da ONG Renato Parize de Souza é preciso preservar as características originais no entorno da praça.
“Um dos princípios do direito ambiental é justamente esse, a prevenção e precaução. Não podemos perder esse patrimônio, para depois correr atrás”, afirmou.
A ONG quer que a Prefeitura consulte a população a respeito da obra. O auxiliar de produção Fernando Pereira espera que a administração pública respeite a opinião dos moradores de Pirassununga. “Devia fazer uma votação com o povo para ver o que ele acha. Depois fazer a reforma na praça”, disse.
Por causa do ponto facultativo na cidade, ninguém foi encontrado na Prefeitura para comentar o caso.
Fonte: G1
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